REUNIÃO COM TCCV ,PREFEITO E VEREADORES..

Esta confirmado para o dia 01 de Março de 2011, as 14hs00 na Câmara Municipal de Sarandi, reunião com todos os Vereadores, Prefeito e TCCV. O intuito da referida reunião é para tratarmos da situação do transporte em Sarandi, bem como da malha viária(Asfalto).

ONDE ESTA O COMPROMISSO COM A LEI?

Cansados de tantas promessas e não verem se quer uma solução para o problema existente, alguns agricultores de Sarandi resolveram agir por conta própria. Na manhã desta segunda feira um grupo de agricultores depararam se com alguns animais soltos dentro de suas lavouras, sem ter a solução prometida por parte do Prefeito, resolveram levar os animais até a porta da Prefeitura, para assim terem de fato a solução prometida, porem não foram recebidos pelo prefeito! Existe em nosso Município a Lei 1745/2010 que autoriza o Município a prender os animais soltos, pois o problema vem gerando prejuízos a anos. Segundo o Agricultor a tempos vem passando pelo mencionado problema e só se tem promessas e nada mais! Todo ano vai ser resolvido é o que nos falam, porem só fica na promessa, precisamos de soluções e que de fato se cumpra a lei." Frisa o agricultor.

Projeto de Gleisi Hoffmann explicita proibição da suspensão da pena em processos referentes à Lei Maria da Penha

Julgando um pedido de habeas corpus, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser aplicável a suspensão condicional de processo referente a crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. Ao lamentar a decisão do STJ, que alterou entendimento anterior, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou nesta terça-feira (22) que apresentou projeto de lei (PLS 49/11), alterando a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para explicitar a proibição de aplicação da suspensão condicional dos processos aos crimes regidos pela Lei Maria da Penha.

Segundo a senadora, pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Sesc, apurou que a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. Os dados foram coletados em 25 estados brasileiros em agosto do ano passado. Foram ouvidas 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Os pesquisadores concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões: 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa.

“E já foi pior: há dez anos eram oito mulheres agredidas nos mesmos minutos. A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. Entre os pesquisados pela Fundação Perseu Abramo, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é o fato de que a lei é insuficiente”, afirmou Gleisi Hoffmann.

Em aparte, a senadora Ana Rita (PT-ES) concordou que embora ainda grande, a violência contra a mulher tem diminuído, sobretudo no cômputo dos casos de reincidência. Ela manifestou seu apoio à luta da senadora paranaense para fortalecer a Lei Maria da Penha e classificou a questão da violência contra a mulher como uma das mais graves que atingem o Brasil.

Roberto Homem / Agência Senado

CNJ concede liminar a Veneri suspendendo reajuste de custas

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar a pedido formulado pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT) suspendendo o decreto 48 do Tribunal de Justiça, que reajustou as custas judiciais e extrajudiciais em 50%., no início deste ano. A lei aprovada pela Assembleia Legislativa, em dezembro do ano passado, previa que o VRC (Valor de Referencia das Custas) teria aumento de 17% e não de 34% como requeria o anteprojeto do TJ. A lei 16.741/2010, estabeleceu um redutor de 50% sobre o VRC, que não foi aplicado pelo TJ no decreto.

A relatora do processo no CNJ, Morgana Richa, concluiu que o TJ extrapolou sua competência constitucional ao fixar o índice de reajuste das custas por meio de decreto judiciário, além do montante autorizado pela Assembleia Legislativa.

De acordo com o advogado Ludimar Rafanhin, que formulou o pedido, a relatora reconheceu a ilegalidade do ato do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Celso Rotoli de Macedo. “É inegável a importância que o CNJ tem para a sociedade jurisdicionada. É o tão esperado controle do Poder Judiciário. É preciso ter alguém que controle o cumprimento das leis por aqueles que são os responsáveis pela efetivação da normas jurídicas.O importante é que o CNJ foi provocado por um deputado que votou a lei. Isso releva a autonomia e independência dos Poderes”, comentou Rafanhin.

No despacho, a relatora também rejeitou o argumento do TJ sobre a necessidade de reajustar as custas para dar continuidade à estatização dos cartórios. No tocante à alegada necessidade de utilização dos valores para continuidade à estatização das serventias judiciais, releva a imoralidade do TJ em invocar as estatizações como fundamento para o aumento das custas judiciais”, escreveu a relatora.

O CNJ também determinou a realização de uma audiência no dia 11 de março, na sede do Tribunal de Justiça, entre todos os interessados para debater o tema. O pedido de providências feito por Veneri foi apresentado no dia 8 de fevereiro. No dia 17 de fevereiro, a OAB protocolou pedido semelhante que foi anexado ao de Veneri.

Fonte; http://www.tadeuveneri.com.br

REUNIÃO COM TCCV.

Em Reunião com o responsável pelas linhas de ónibus da empresa Transporte Coletivo Cidade Verde Senhor Luis Carlos realizada hoje as 14hs00, foram debatidos diversas problemas enfrentados pelos usuários de nosso Município.

Pontos importantes da reunião.

Linha fixa de ónibus para o Jardim Universal e outra para o Bom Pastor, pois devido a demora do transporte interno o ónibus chega a trafegar dentro do Município cerca de 55 minutos para depois se dirigir até Maringá. Segundo o Senhor Luis Carlos o mesmo esta solicitando um estudo de viabilidade do sistema viário para tentar solucionar o referido problema. Outro ponto debatido na reunião é a situação dos ónibus, pois segundo usuários a ónibus em condições difíceis de utilizar, o Senhor Luis Carlos esclareceu que a empresa tem gastado muito com a manutenção dos veículos devido ao péssimo estado das vias públicas(ASFALTO e CASCALHO), é necessário que se faça a manutenção das ruas, pois encontram se todas esburacadas, sendo que o mesmo foi expresso em dizer que enquanto não se fizer a manutenção das ruas fica difícil para empresa.

ENCAMINHAMENTO RETIRADO DA REUNIÃO!

Será marcada uma reunião com todos os Vereadores e Prefeito nos próximos dias para juntos com a empresa tentarmos solucionar os problemas levantados.

"É necessário a união de todos para o bem de Sarandi, por esse motivo estaremos marcando esta reunião com a presença do Senhor Luis Carlos Vereadores e Prefeito somente assim conseguiremos uma solução para o problema existente enfatiza o Vereador Reginaldo e Vereador Bianco".

REUNIÃO COM REPRESENTANTE DA EMPRESA T.C.C.C.

Hoje as 14hs00 esta marcado, reunião com a empresa de transporte TCCC. O escopo da referida reunião é para juntos encontrarmos soluções para os problemas existentes referentes ao Transporte Coletivo tanto interno como externo.

Em breve traremos os resultados da mencionada reunião.

REQUERIMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA.

Na sessão ordinária de hoje, o Vereador Reginaldo apresenta requerimento n°019/2011, solicitando do Senhor Prefeito os Seguintes;

Quais são as consultas especializadas que estão bloqueadas? E por quais motivos?

O Vereador pretende com esse requerimento, saber por quais motivos existem consultas bloqueadas em nossa saúde pública, como também cobrar dos responsáveis medidas de urgência para solucionar esta situação, pois os usuários não podem ficar sem o atendimento nas nossas unidades de saúde.

POVO EGÍPCIO DERRUBA MUBARAK.

Finalmente cai o Governo ditatorial de Mubarak, após décadas de ditadura o povo egípcio derruba o Governo ditatorial de Mubarak. Agora esta nação tem a oportunidade de ter um País melhor voltado ao socialismo e respeito ao trabalhadores que são os responsáveis pela transformação que o País esta passando neste momento. Esta derrota não é só de Mubarak, mas sim do Governo Norte Americano e seu imperialismo capitalista.

Parabéns ao povo Egípcio.

ALAGAMENTO NAS RUAS DE SARANDI

MORADORES ENCAMINHAM VÍDEO E COBRAM SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE AFETAM O PARQUE ALVAMAR EM DIAS DE CHUVA.

Até quando nosso povo ficara a mercê da sorte, é necessário a união de todos para conseguirmos recursos e mudarmos esta triste realidade, coloco me a disposição dos moradores para juntos lutarmos por melhorias em nosso Município, bem como a disposição do Prefeito para contribuir no que for necessário. O que não podemos é esperar acontecer o pior para tomar decisões!

VEREADOR REGINALDO COBRA MANUTENÇÃO NAS RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

O Vereador Reginaldo vem cobrando incansavelmente, manutenção na ruas de Sarandi! As fotos publicadas são da rua Marechal Deodoro no Jardim Independência, como se pode notar a inumeros buracos e os moradores da localidade já não aguentam mais promessas a relatos de que o caminhão esteve no local para tampar os buracos, porem o mesmo foi embora e não mais voltou. Os sarandienses pagam seus impostos, entretanto quer que os mesmo seja investido de forma a melhorar a nossa cidade. Porem o povo desanima, pois como podemos notar os buracos continuam, cabe ao Secretário de Urbanismo tomar providências com relação ao problema mencionado. Será formada uma comissão dos moradores para cobrar os responsáveis pela manutenção da referida via.

FALA DO VEREADOR REGINALDO NA PRIMEIRA SESSÃO DO ANO.

O Vereador Reginaldo na primeira sessão legislativa do ano apresentou requerimento n°10/2011 no qual solicita ao Senhor Prefeito Carlos Alberto De Paula Junior, relação de todos os cargos comissionados existentes em nosso município. O referido requerimento tem por escopo sabermos quem são os cargos comissionados e qual a função e secretaria que estão prestando serviços, desta forma saberemos quem são os responsáveis por cada tarefa. Assim que obtivermos a mencionada lista estaremos colocando a disposição de nossos leitores através deste humilde blog.

Outro ponto de cobrança do Vereador, foi com relação a Saúde Publica de nosso município, o Vereador destacou o trabalho do Secretário de Saúde que diga se de passagem tem feito um enorme esforço para melhorar o atendimento, porem deve se deixar claro que o mesmo precisa de condições de trabalho para que possa exercer da melhor forma possível.

Esteve presente na sessão o Prefeito Carlos Alberto de Paula Junior, onde o mesmo ouviu todas as reivindicações do Vereador. " Não irei, jamais ficar tranqüilo enquanto o nosso povo estiver passando por dificuldades por responsabilidade de nossos agentes públicos"

( Palavras do Vereador)

VISITAS AS UNIDADES DE SAÚDE.

O Vereador Reginaldo preocupado com a situação das nossas unidades de Sáude, realizou visitas em companhia do Vereador Bianco. Nas visitas mencionadas foram constatados diversos problemas, nos quais necessitam de soluções imediatas, pois nossa população sofre, como também nossos servidores da Saúde Publica de Sarandi passam por dificuldades para proporcionar os atendimentos necessários ao nosso povo de Sarandi. Entre os problemas verificados estão;

FALTA DE MÉDICOS COMO;

GINECOLOGISTA , CLINICO GERAL E PEDIATRAS.

FALTA DEREMÉDIOS.

FALTA DE BEBEDOUROS E ASSENTOS, PARA QUE A POPULAÇÃO ALI ATENDIDA TENHA UM POUCO MAIS DE CONFORTO.

APARELHO DE ULTRA-SONO GRAFIA DANIFICADO SEM CONDIÇÕES DE USO.

CONVITE....

Convidamos toda população para comparecer nesta segunda feira dia 07 de fevereiro na Câmara Municipal de vereadores as 17:30 min, pois estaremos iniciando a primeira sessão legislativa do ano de 2011. Mais uma vez é importante lembrar que cada cidadão e cidadã se faz importante para mudarmos o rumo da história, compareçam e questionem os verereadores sobre os nossos trabalhos.